Question 1

Quanto tempo leva a aprovação de um TCA na SVMA?

Accepted Answer

O prazo médio de aprovação é de 45 a 60 dias corridos, contados a partir do protocolo completo. Projetos com exigências técnicas podem ultrapassar esse prazo. A Rama tem histórico de aprovação na primeira análise, o que evita atrasos.

Question 2

O síndico pode ser multado pessoalmente por árvore irregular no condomínio?

Accepted Answer

Sim. A Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) prevê responsabilidade civil e criminal para quem pratica ou permite dano ambiental. O síndico, como gestor do condomínio, pode ser pessoalmente responsabilizado. Um laudo técnico atual é a principal forma de proteção.

Question 3

A Rama atende apenas São Paulo capital?

Accepted Answer

O foco principal é o município de São Paulo (legislação SVMA), mas também atendemos municípios da Grande SP que seguem legislações estaduais (CETESB/SMA). Consulte disponibilidade para sua cidade.

Question 4

Qual a diferença entre TCA e ASV?

Accepted Answer

O TCA (Termo de Compromisso Ambiental) é exigido para obras que envolvam supressão ou manejo de arborização urbana dentro do sistema viário ou em APP urbana. Já a ASV (Autorização para Supressão de Vegetação) se aplica a terrenos com vegetação nativa (Mata Atlântica, Cerrado). Em muitos projetos, ambos são necessários.

Question 5

A Rama executa o plantio compensatório ou apenas faz o projeto?

Accepted Answer

A Rama executa tudo: compra das mudas nativas certificadas, plantio, instalação de tutores e irrigação, manutenção mensal por 12 a 24 meses, relatórios fotográficos à SVMA e obtenção do CRP. Esse full service é o principal diferencial da empresa.

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