Tudo sobre licenciamento ambiental SP — guia para síndicos e construtoras

Artigos técnicos, atualizações legislativas e guias práticos para síndicos e construtoras.

PARA CONSTRUTORAS · LEGISLAÇÃO

TCA em São Paulo: o que mudou com a Portaria SVMA 105/2024 e como isso afeta sua obra

A Portaria SVMA 105/2024 detalhou documentos, compensações e etapas do Termo de Compromisso Ambiental. Veja como ajustar projeto e cronograma antes do protocolo.

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PARA SÍNDICOS

Síndico responde pessoalmente por multa ambiental? Entenda o que diz a lei

A Lei 9.605/1998 prevê responsabilidade civil e até criminal para o síndico em casos de dano ambiental. Saiba o que pode acontecer e como se proteger.

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PARA CONSTRUTORAS · TÉCNICO

Inventário arbóreo para alvará: o que precisa constar e o que pode gerar exigências da SVMA

Erros no inventário arbóreo podem gerar exigências, retrabalho e atrasos na análise do TCA. Veja o checklist técnico.

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PARA SÍNDICOS

Poda de árvore em condomínio: regras, autorização e comunicação em São Paulo

Entenda quando a poda em área interna deve ser comunicada à Prefeitura, quando o corte exige autorização e quais cuidados o condomínio precisa tomar.

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PARA CONSTRUTORAS

Compensação ambiental em São Paulo: do TCA ao CRP e CRD

Entenda como funciona a compensação ambiental em São Paulo, do TCA ao plantio, vistoria, CRP, manutenção e emissão do CRD.

7 minLer artigo →

LEGISLAÇÃO

Lei 17.794/2022: o que mudou no manejo de árvores em São Paulo

Entenda o que a Lei 17.794/2022 mudou no manejo arbóreo e como as regras afetam obras, podas e supressão vegetal em São Paulo.

6 minLer artigo →

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