Tudo sobre licenciamento ambiental SP — guia para síndicos e construtoras

Artigos técnicos, atualizações legislativas e guias práticos para síndicos e construtoras.

PARA CONSTRUTORAS · LEGISLAÇÃO

TCA em São Paulo: o que mudou com a Portaria SVMA 105/2024 e como isso afeta sua obra

A Portaria SVMA 105/2024 detalhou documentos, compensações e etapas do Termo de Compromisso Ambiental. Veja como ajustar projeto e cronograma antes do protocolo.

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PARA SÍNDICOS

Síndico responde pessoalmente por multa ambiental? Entenda o que diz a lei

A Lei 9.605/1998 prevê responsabilidade civil e até criminal para o síndico em casos de dano ambiental. Saiba o que pode acontecer e como se proteger.

5 min

PARA CONSTRUTORAS · TÉCNICO

Inventário arbóreo para alvará: o que precisa constar e o que a SVMA rejeita

Erros no inventário arbóreo são a principal causa de devoluções do TCA. Veja o checklist técnico completo.

6 min

PARA SÍNDICOS

Poda de árvore em condomínio: quando precisa de autorização e quando não precisa

A maioria dos síndicos não sabe que podar galhos além de 30% da copa exige autorização da SVMA. Entenda as regras.

4 min

PARA CONSTRUTORAS

Compensação ambiental no município de SP: do TCA ao CRP, passo a passo

O que é o CRP, como ele se vincula ao Habite-se, e por que a maioria das construtoras erra na fase de manutenção.

7 min

LEGISLAÇÃO

Lei 17.794/2022: o que mudou na Política Ambiental de São Paulo e o impacto para obras

A nova lei reorganizou as competências da SVMA e aumentou as exigências para supressão de vegetação no município.

5 min

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